Archive for 04/01/2010 - 05/01/2010

Proposta isenta de ir os aposentados portadores de deficiência

Tramitana Câmara o Projeto de Lei 6990/10, do ex-deputado Eleuses Paiva (SP), queisenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental. Atualmente, já são isentos do IRos aposentados portadores de diversas doenças graves, como câncer e mal de Parkinson.

Para Eleuses Paiva, a proposta vai compensar os gastos das pessoas com deficiência com tratamentos de saúde, aquisição de cadeiras de rodas, medicamentos e transportes especiais. "Muitas vezes, esses gastos superam sua própria renda e exigem complementação por parte de familiares e amigos",argumenta.

Paivaé suplente do DEM e estava no exercício do mandato quando apresentou o projeto.

Definições
O projeto classifica como portadores de deficiência, cuja aposentadoria será isenta de IR:
-deficientes físicos: aqueles que têm alteração completa ou parcial de, pelo menos, um segmento do corpo humano, com comprometimento das funções físicas;
-deficientes auditivos: aqueles que têm perda de 41 decibéis ou mais;
-deficientes visuais: aqueles que têm acuidade visual inferior a limites mínimos definidos por exames médicos específicos;
-deficientes mentais: aqueles que têm funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos de idade e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara
segunda-feira, abril 19, 2010
Posted by A.C.D.V.

Aparelho criado para indetificação de cores e de notas de real para pessoas com deficiência visual a preço acessível

Dois jovens engenheiros da Escola Politécnica da USP criaram equipamento para identificação de cores e de notas de real para pessoas com deficiência visual a preço acessível, na faixa de R$ 100 a R$ 200.

Hoje, o que existe no mercado brasileiro é importado e custa de R$ 600 a 1,2 mil e só identifica cor; dinheiro, não.
A informação é de Nathalia Sautchuk Patricio e Fernando de Oliveira Gil, formados na Poli em Ciência da Computação e cursando mestrado. Eles esperam começar a produzir o aparelho em escala comercial até o final do
ano.

Não ver cores e não saber o valor da cédula é um dos maiores transtornos da pessoa com deficiência visual. Fernando comenta que muitas delas, principalmente aquela que um dia já enxergou, deseja escolher a cor da roupa, do móvel, equipamento, celular, carro, etc. "O fato de poder combinar cores da roupa que vai vestir, por exemplo, aumenta a autoestima", reitera Fernando. Quanto ao dinheiro, o identificador evita que a pessoa seja enganada. O Auire reconhece 16 cores, por enquanto, e notas de R$ 2 a R$ 100. O aviso é sonoro, por meio de voz, gravada pela própria Nathalia.

Futuros usuários - Dados da OMS/2009 mostram que 314 milhões de pessoas no mundo apresentam alguma deficiência visual e que 45 milhões delas são cegas. Além disso, 87% vivem em países em desenvolvimento ou
subdesenvolvidos, sendo 25 milhões só no Brasil. Já o IBGE/2009 registra que aproximadamente 29% dos brasileiros com problemas visuais (7,25 milhões) vivem com menos de um salário mínimo por mês.

Para entrar em contato com os engenheiros:

Site: www.auire.com.br



sexta-feira, abril 16, 2010
Posted by A.C.D.V.

Globo- Jeito tech de superar barreiras

Carlos Alberto Teixeira

Um cientista brasileiro, Francisco Oliveira, criou um sistema para facilitar o aprendizado de matemática por estudantes cegos, composto de sensores e atuadores mecânicos controlados por software.

Oliveira abraçou há cinco anos esse projeto como tema de estudos de seu doutorado na Virginia Polytechnic Institute and State University. A pesquisa parte do entendimento do papel da expressão corporal na transmissão de conhecimento. Foi construído um sistema capaz de fazer com que estudantes cegos entendam os gestos de apontar o que o professor faz quando está diante do quadro-negro.

O aparato é baseado em visão computadorizada, rastreando as mãos tanto do professor quanto do aluno. Utiliza um dispositivo tátil - uma luva que sensibiliza a palma da mão do estudante, informando-lhe para onde deve mover a mão para que possa acompanhar a explicação.

Para entender o sistema, basta imaginar um professor de matemática ensinando no quadro-negro dando uma aula de trigonometria, mais especificamente da função seno, aquela cujo gráfico parece uma minhoca ondulatória. O professor pode se rasgar de dar explicações verbais, mas se o aluno não conseguir visualizar os quadrantes trigonométricos e o formato da curva seno, o conceito não entrará na sua cabeça de jeito nenhum.

Entra aí uma ferramenta imprescindível no processo - a impressora de relevos táteis, que usa um papel especial microcapsulado que permite imprimir desenhos em alto relevo pela reação do papel ao calor criando as saliências do desenho.

Se o professor tem no quadro-negro o desenho da função seno e o aluno tem na mesa à sua frente o mesmo gráfico impresso em relevo, o próximo passo é fazer com que essas duas pessoas apontem simultaneamente para as mesmas regiões no gráfico. Aqui entram em cena câmeras de vídeo posicionadas em locais-chave. Uma delas voltada para o professor e o quadro-negro, acompanhando por software o local exato apontado pelo mestre. Outra câmera fica por cima do aluno, enquadrando a mesa onde fica o gráfico em relevo. O aluno toca o desenho num certo ponto e a câmera detecta as coordenadas exatas desse lugar.

O software gerenciador avalia se professor e aluno estão apontando para a mesma coordenada. Caso não estejam, é calculado o chamado "vetor de disparidade"- uma medida de quanto o aluno precisa mover seu local de apontamento de modo a bater com o do mestre. Mas como informar a um aluno cego como ele deve mover sua mão para o ponto de desenho? Aí vem o pulo do gato do pesquisador. Ele bolou uma luva háptica (nome pomposo para "tátil") - mais propriamente um apoio para a palma da mão, deixando as pontas dos dedos do estudante livres para apalpar o desenho em relevo.

Nesse apoio, ele costurou oito motorezinhos vibratórios de telefone celular, dispostos nas oito direções da rosa dos ventos - os pontos cardeais e colaterais. O sistema dispara o motor certo para indicar a direção do movimento e a intensidade da vibração informa a distância a ser movida.

Às vésperas da defesa de sua tese de doutorado, a pesquisa não será interrompida e o próximo passo talvez seja construir protótipos mais compactos, operacionais e de baixo custo. - Estamos à procura de parcerias - lembra Oliveira, cujo projeto custou US$ 750 mil ao longo de quatro anos. - Nosso grupo de pesquisa já submeteu novos projetos nessa mesma linha à aprovação da NSF (National Science Foundation) e estamos aguardando resposta. Os novos projetos podem criar oportunidades para que estudantes brasileiros façam, como eu, seus doutorados no EUA.
Posted by A.C.D.V.

Câmara aprova aposentadoria especial de pessoas com deficiência

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 277/05, quepermite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo decontribuição à Previdência Social. No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher.

Para contarem com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição. Para quem adquirir a deficiência após a filiação ao regime geral da Previdência, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

O texto aprovado já especifica, entretanto, que para efeitos do projeto a deficiência deverá restringir a capacidade de exercer diariamente um trabalho.

Aposentadoria por idade
Aaposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Tanto ohomem quanto a mulher com deficiência deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos, devendo comprovar essa condição durante todo esse tempo.

Renda mensal
A renda mensal das pessoas com deficiência aposentadas por tempo de contribuição será de 100% do salário de benefício. Na regra geral, o aposentado recebe 70%, podendo atingir o total se trabalhar mais cinco anos.

No caso da aposentadoria por idade, o provento a receber será de, no mínimo, 70%, mais 1% a cada doze meses de contribuição. Esse método deve-se ao fato de que a contribuição mínima exigida da pessoa com deficiência é de 15 anos na aposentadoria por idade. Portanto, o segurado que houver contribuído mais receberá mais.

Fonte: Agência Câmara
Posted by A.C.D.V.

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